Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos

Foram instaurados sete reclamações disciplinares

Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5, a publicação impressa do Poder Judiciário do Pará

O Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior que, em conseqüência, deixa de circular.

Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência

O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas